Inseminação Artificial LGBT em São Paulo

Clínica de Inseminação Artificial LGBT

Possibilidades de Tratamento na Reprodução Assistida para Pessoas LGBTQIA+

Acreditamos que o direito de constituir uma família deve ser universal. A reprodução assistida, aliada à evolução no âmbito jurídico, possibilitou que pessoas de diversas orientações sexuais e identidades de gênero conquistassem o direito reprodutivo.

Avanços técnicos na medicina reprodutiva permitiram a viabilização de tratamentos para diferentes modelos de família, contribuindo para o que hoje podemos entender como o exercício da parentalidade de famílias plurais, sejam famílias com Dupla Paternidade, Dupla Maternidade, Famílias de Pessoas Transgênero, Famílias de Pessoas Solteiras, independente da sua orientação sexual ou de gênero.

Existem diversas possibilidades de tratamento na reprodução humana para casais e pessoas LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais, Não Binários e outras identidades de gênero e sexualidades diversas) que desejam ter filhos biológicos. Dentre as diversas técnicas de reprodução assistida disponíveis, destacam-se: a inseminação intrauterina (inseminação artificial), a fertilização in vitro (FIV), a doação de gametas (sejam óvulos ou espermatozoides) e o útero de substituição (barriga solidária).

Todas essas técnicas estão disponíveis no Brasil e são regulamentadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que orienta normas técnicas para doação de gametas, gestação compartilhada e útero de substituição que devem ser respeitadas para a biossegurança e segurança jurídica das famílias plurais que realizam o sonho da parentalidade através da reprodução assistida.

Reprodução Assistida em Casal Homoafetivo

Bebê com DNA de Dois Pais?

Casais de homens gays que desejam filhos biológicos podem realizar Fertilização in Vitro (FIV) com óvulos de doadora e útero de substituição (útero solidário ou barriga solidária). Os parceiros podem definir entre si de quem será o sêmen utilizado na fertilização, ou, caso exista o desejo de utilizar o sêmen de ambos, uma parte dos óvulos pode ser fertilizada com o sêmen de cada parceiro, desde que a clínica de reprodução assistida possa rastrear de qual origem genética os embriões foram gerados.

De acordo com a última resolução do CFM, a doadora de óvulos deve ser voluntária e anônima, compatível com as características físicas do casal para gerar os embriões OU a doadora poderá ser familiar, com grau de parentesco de até quarto grau de um dos dois parceiros. Entende-se como familiar de até quarto grau um parentesco que vai desde irmãs, mães, avós, tias ou primas de um dos membros do casal. No caso da opção por uma doadora familiar, o sêmen que deverá ser utilizado é do outro parceiro, para que não se incorra em consanguinidade.

Em relação à implantação dos embriões, deve ser feita em um útero solidário, ou seja, uma mulher voluntária, preferencialmente com prole constituída, parente de até quarto grau de um dos genitores que se dispõe a carregar o embrião até o nascimento do bebê, sem que haja fim lucrativo ou comercial, desde que se encontrem em condições de saúde (física e emocional) e consideradas aptas a gestar. Na inexistência de familiar de até quarto grau que preencha os critérios para a cessão temporária de útero, a clínica de reprodução assistida irá solicitar um parecer técnico do CFM, que poderá autorizar a realização do tratamento em barriga solidária de não familiar, de acordo com as condições individuais do caso.

Gestação Compartilhada

Filho Biológico de Duas Mães

Para casais de mulheres cis lésbicas, o tratamento para engravidar pode ser tanto a inseminação intrauterina quanto a Fertilização In Vitro com amostra de sêmen de doador.

A escolha pela inseminação artificial ou Fertilização In Vitro no contexto LGBT varia de acordo com fatores do casal, como a idade da mulher, a existência de condições ginecológicas que possam reduzir as chances de sucesso nos tratamentos de baixa complexidade, como endometriose, baixa reserva ovariana, dentre outros. Um fator que também é levado em consideração na escolha do tratamento em casais de mulheres que procuram a clínica é se existe o desejo de um filho biológico das duas mães, ou seja, a gestação compartilhada.

Nestes casos, realizamos a fertilização in vitro com sêmen de doador para fertilizar os óvulos de uma parceira e transferimos para o útero da outra parceira, de forma que ambas participem do tratamento. Ainda não é possível gerar o bebê com DNA de duas mães, ou a fecundação a partir de dois óvulos, mas o fato de utilizar o DNA de uma parceira e implantar no útero da outra permite que ambas se envolvam no processo e contribuam com o sucesso da gestação, sendo, portanto, a gestação compartilhada uma das principais opções de tratamento buscadas em união homoafetiva feminina.

O doador de sêmen deve ser anônimo, voluntário, com amostras obtidas de bancos de sêmen nacionais ou internacionais e, recentemente, conforme a última resolução do conselho, também pode-se realizar doação de sêmen por parentes de até quarto grau de uma das parceiras, desde que não haja consanguinidade.

Já em casais onde não há o desejo da gravidez compartilhada, ou quando uma das parceiras tem contraindicação de gestar e/ou de gerar óvulos para a FIV, podemos realizar a inseminação artificial para casal homoafetivo feminino, desde que exista função preservada das tubas uterinas. Não se recomenda a realização de inseminação artificial caseira para casal de mulheres lésbicas, pelo elevado risco de situações de contaminação biológica, complicadores socioemocionais e questões que envolvem desde aspectos da maternidade até questões jurídicas futuras no que concerne à parentalidade.

Famílias de Pessoas Transgênero

Pessoas transgênero podem utilizar a reprodução assistida para preservar sua fertilidade, congelando óvulos ou espermatozoides, idealmente antes de iniciar o processo de terapia hormonal para reafirmação de gênero, e posteriormente utilizar os gametas armazenados para realizar a fertilização in vitro ou a inseminação artificial. A preservação de fertilidade é válida tanto para homens trans quanto para mulheres transgênero.

Homens Trans

No caso dos homens trans, recomenda-se o congelamento de óvulos antes da terapia hormonal para reafirmação de gênero, ou mesmo durante o processo de hormonização. Para a realização do congelamento dos óvulos, é necessária a utilização de alguns hormônios (FSH e LH) que irão estimular a produção de novos folículos ovarianos, e, idealmente, a hormonização deve ser suspensa por três meses antes da indução da ovulação, ainda que alguns estudos científicos recentes tenham demonstrado taxas de recuperação oocitária (número de óvulos) semelhantes entre homens trans em vigência de terapia hormonal e mulheres cis submetidas a indução da ovulação para coleta de oócitos. No momento em que este homem trans tiver desejo reprodutivo, ele pode receber em seu útero embriões gerados com seus óvulos + sêmen do parceiro ou no caso de parceira feminina, através de sêmen de doador.

Mulheres Trans

Para mulheres trans, o tratamento proposto para preservação da fertilidade é o congelamento de sêmen, que idealmente deve ser feito antes do processo de terapia hormonal de reafirmação de gênero, ou mesmo de uma cirurgia de redesignação sexual. Mulheres trans que não tiveram a oportunidade de realizar o congelamento de sêmen antes da terapia hormonal são orientadas a suspender a hormonização por um período que varia na literatura em torno de 3 a 6 meses para recuperação da espermatogênese. No momento em que esta mulher trans tiver desejo reprodutivo, ela pode realizar fertilização in vitro (FIV) ou inseminação intrauterina (IIU) com seu sêmen + oócitos da parceira, no caso de parceira feminina ou, no caso de parceiro masculino, FIV com seu sêmen ou do parceiro + oócitos de doadora + útero de substituição.

Em situações que não foi realizada a preservação da fertilidade, ou, na falha de obtenção de gametas de boa qualidade após período de interrupção de terapia hormonal de reafirmação de gênero, ou seja, na impossibilidade de gestação com gametas próprios, pessoas trans também podem exercer a parentalidade através da ovodoação ou doação de sêmen, na dependência da configuração familiar estabelecida.

Parentalidade Solo

Pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ também podem utilizar técnicas de reprodução assistida para gerar filhos biológicos com o auxílio dos bancos de gametas (bancos de óvulos ou bancos de sêmen) nacionais ou internacionais, e os guidelines internacionais apontam para o surgimento de novas configurações familiares cada vez mais diversas.

Agende uma consulta e conheça melhor as possibilidades na reprodução assistida para te auxiliar na construção desse sonho. Conte com a expertise e cuidado da Dra. Ludmila Bercaire, que faz parte do comitê de famílias plurais da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e já auxiliou centenas de famílias diversas a realizar o sonho da parentalidade. Com uma equipe especializada que entende a importância do acolhimento, do cuidado e carinho, está sempre comprometida em oferecer um atendimento de excelência e acolhedor.