Dra. Ludmila Bercaire 30 JAN

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Ovodoação e Aspectos Legais no Brasil: O Que Você Precisa Saber

A ovodoação é uma das técnicas mais consolidadas da reprodução humana assistida e representa uma alternativa segura para mulheres que não conseguem engravidar utilizando seus próprios óvulos. Apesar de ser um tratamento amplamente realizado no Brasil, ainda gera muitas dúvidas relacionadas às indicações médicas, aos aspectos legais, ao anonimato e às implicações emocionais envolvidas nesse processo.

Compreender como funciona a ovodoação no Brasil e quais são as regras que a regulamentam é fundamental para que a decisão seja tomada de forma consciente, segura e acolhida.

O que é ovodoação e como ela funciona biologicamente

A ovodoação consiste na utilização de óvulos doados por outra mulher, que são fertilizados em laboratório por meio da fertilização in vitro (FIV). Após a formação dos embriões, eles são transferidos para o útero da mulher que irá gestar a gravidez.

Embora o material genético não seja da receptora, a gestação ocorre integralmente em seu corpo. O ambiente uterino, os hormônios maternos, a circulação sanguínea e fatores epigenéticos influenciam diretamente o desenvolvimento embrionário. Isso reforça que a gravidez é um processo ativo, no qual a mulher que gesta participa intensamente desde o início, construindo um vínculo profundo com o bebê ao longo de toda a gestação.

Quando a ovodoação é indicada

A ovodoação é indicada quando as chances de sucesso com óvulos próprios são inexistentes ou muito reduzidas. As situações mais frequentes incluem falência ovariana precoce, menopausa, baixa reserva ovariana, especialmente relacionada à idade materna, alterações genéticas hereditárias, cirurgias ovarianas prévias ou falhas repetidas em ciclos de fertilização in vitro.

Em mulheres acima dos 40 anos, principalmente após os 43, as taxas de sucesso com óvulos próprios diminuem de forma significativa. Nesses casos, a ovodoação surge como uma alternativa com resultados mais favoráveis, sempre após avaliação individualizada.

Como é feita a seleção da doadora de óvulos

A doação de óvulos segue critérios médicos rigorosos para garantir segurança e qualidade ao tratamento. São avaliados idade, histórico de saúde, exames hormonais, genéticos e sorológicos, reduzindo riscos tanto para a mulher receptora quanto para o futuro bebê.

A compatibilidade entre doadora e receptora considera características fenotípicas, sempre respeitando as normas éticas vigentes e o anonimato da doadora, conforme estabelecido pela legislação brasileira.

Ovodoação no Brasil: o que diz a legislação

A ovodoação no Brasil é permitida e regulamentada pelas resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM). Embora não exista uma lei específica aprovada pelo Congresso Nacional, as normas do CFM orientam toda a prática da reprodução assistida no país.

Entre os principais pontos estão a proibição da comercialização de óvulos, o caráter voluntário da doação e a obrigatoriedade do anonimato. Qualquer tipo de pagamento é proibido, sendo permitido apenas o ressarcimento de despesas diretamente relacionadas ao procedimento, quando aplicável.

Anonimato e segurança jurídica na ovodoação

O anonimato é um dos pilares da ovodoação no Brasil. A identidade da doadora não pode ser revelada à receptora, assim como a doadora não tem acesso à identidade da família que receberá os óvulos. Essa regra protege todas as partes envolvidas e garante segurança jurídica ao tratamento.

A criança gerada por meio da reprodução assistida com óvulos doados é legalmente filha da mulher que gestou, não existindo qualquer vínculo jurídico com a doadora dos óvulos.

Quem pode realizar a ovodoação

A ovodoação pode ser realizada por mulheres solteiras, casais heterossexuais e casais homoafetivos femininos, sempre respeitando as normas éticas, médicas e legais vigentes. A reprodução humana contemporânea reconhece e acolhe diferentes configurações familiares, com foco no planejamento reprodutivo responsável.

Cada caso deve ser avaliado de forma individualizada, considerando aspectos clínicos, emocionais e expectativas pessoais.

Aspectos emocionais envolvidos na ovodoação

Além das questões médicas e legais, a ovodoação envolve aspectos emocionais profundos. Muitas mulheres vivenciam um processo de luto pela impossibilidade genética, o que é legítimo e deve ser respeitado. O vínculo materno não é definido apenas pela genética, mas pela gestação, pelo cuidado diário e pela construção afetiva ao longo do tempo.

O acompanhamento psicológico, quando indicado, pode auxiliar na elaboração dessas emoções e fortalecer a segurança da decisão.

A importância do acompanhamento com especialista em fertilidade

A ovodoação exige experiência técnica, domínio das normas legais e uma abordagem sensível e individualizada. A Dra. Ludmila Bercaire é ginecologista especialista em fertilidade, com ampla atuação em reprodução humana assistida, incluindo ovodoação, fertilização in vitro e planejamento reprodutivo.

O atendimento é realizado presencialmente em São Paulo – SP e por telemedicina para pacientes de outras cidades do Brasil e do exterior. Fluente em inglês e francês, a Dra. Ludmila oferece um cuidado pautado em acolhimento, respeito e decisões compartilhadas.

Para quem deseja compreender melhor a ovodoação, esclarecer dúvidas sobre os aspectos legais no Brasil e receber orientação especializada, agendar uma consulta é o primeiro passo para uma jornada reprodutiva segura, ética e conduzida com sensibilidade.

Escrito por Dra. Ludmila Bercaire

Especialista em Reprodução Humana SP

A Dra. Ludmila Bercaire é ginecologista, obstetra especialista em fertilidade. Possui mais de uma década de experiência em Reprodução Humana e Ginecologia e é Sócia Fundadora da Begin Clinic Medicina Reprodutiva. Formada pela Faculdade de Medicina UFRJ e com Mestrado pela Faculdade de Medicina da UNESP, hoje integra o corpo clínico dos melhores hospitais de São Paulo, como o Albert Einstein, e atua nos laboratórios de reprodução assistida mais modernos do país.

CRM: 145773-SP
RQE: 49731 (GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA)
RQE: 497311 (REPRODUÇÃO ASSISTIDA)
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6671796676034947

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